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Orientações regulatórias da FMCSA

Isenções de ELD para transportadores de animais e produtos agrícolas

Análise detalhada das isenções para produtos agrícolas, regras do raio de 150 milhas aéreas, flexibilidade durante a colheita e soluções de conformidade com DriverLog ELD.

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Atualização oficial das normas da FMCSA

Atualização: segundo a FMCSAos transportadores de animais de criação e insetos não precisam ter um ELD.

  • Transportadores agrícolas não precisam usar um ELD ao operar dentro da zona de isenção agrícola de 150 milhas aéreas. As horas de trabalho e direção não são limitadas, e o motorista não precisa usar um dispositivo eletrônico de registro (ELD) nem manter registros em papel. Em um veículo equipado com ELD, o motorista isento pode usar uma conta de motorista isento ou anotar o período como operação agrícola isenta.
Orientações sobre isenções

Análise detalhada das normas

Respostas importantes sobre isenções legais, flexibilidade das HOS e prazos de conformidade.

Para outros tipos de operação, consulte o guia geral de isenções de ELD. Frotas que avaliam registros eletrônicos podem conhecer nossas soluções ELD.

A exigência de ELD da FMCSA entrou em vigor em 18 de dezembro de 2017. Pelas regras atuais de horas de serviço (HOS), os transportadores de animais têm 11 horas de direção e 14 horas de serviço. Ao atingir esses limites, as exigências do ELD obrigam os motoristas a parar para a pausa obrigatória de 10 horas.

Considerando os desafios específicos dos transportadores de animais e produtos agrícolas, a FMCSA anunciou uma dispensa temporária que foi prorrogada conforme as diretrizes da legislação federal.

A principal preocupação com as regras de HOS e a exigência de ELD é seu efeito no transporte de produtos agrícolas e animais. Motoristas trabalham por longos períodos durante as colheitas e podem realizar várias funções ao longo do dia. Após a colheita, os produtos precisam chegar rapidamente ao processamento ou armazenamento para preservar a qualidade diante das condições climáticas. Animais não podem permanecer em uma carreta parada sob frio ou calor extremos sem risco ao seu bem-estar.

A FMCSA indicou que novas alterações nas regras de horas de serviço poderiam ser adotadas para atender aos desafios contínuos dos transportadores de animais e produtos agrícolas.

Um deles é um projeto de lei sobre a isenção no raio de 150 milhas aéreas. Segundo o Transporting Livestock Across America Safely Act (H.R. 6079, S. 2938)as exigências de HOS e ELD só seriam aplicáveis depois que o motorista percorresse mais de 150 milhas aéreas a partir da origem. O projeto também excluiria os períodos de carga e descarga do cálculo de tempo de direção das HOS; permitiria pausas em qualquer ponto da viagem sem contabilizá-las nas HOS; permitiria concluir a viagem, independentemente das exigências de horas de serviço, ao chegar a menos de 150 milhas aéreas do destino; e exigiria uma pausa cinco horas menor que o tempo máximo de serviço após a entrega e a descarga.

  • A exigência de ELD da FMCSA entrou em vigor em 18 de dezembro de 2017
  • Dispensa temporária: transportadores de animais e produtos agrícolas tiveram prazo até 18 de março de 2018
  • Primeira dispensa de ELD: isenção até 18 de junho de 2018
  • Prorrogação do prazo de conformidade até 30 de setembro de 2018
  • Transportadores de animais de criação e insetos não precisam ter um ELD. A isenção legal permanece em vigor até novo aviso.

Independentemente de sua frota estar sujeita à exigência, o uso do DriverLog ELD da Wireless Links simplifica as operações dos transportadores de animais e produtos agrícolas e aumenta sua produtividade.

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